*Por Vinícius de Castro Bento
Com esse título, de uma música famosa da cantora Pitty, podemos traduzir o que ocorreu na noite de segunda-feira, dia 13 de agosto de 2018 na Câmara Municipal de São Lourenço.
Mas antes vamos aos fatos.
Duas foram as Denúncias protocoladas na Câmara Municipal.
A primeira denunciava o vereador Renato Motta. Assunto: prática de ato ilegal e lesivo ao patrimônio público, fato este que resultou em um acordo com o Ministério Público, mais conhecido como TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), onde o vereador se responsabilizou pela infração cometida e se comprometeu a devolver a quantia aos cofres públicos, além de fazer uma doação ao GAECO (GRUPO DE ATAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO), órgão integrante do Ministério Público.
A segunda denúncia foi em face do vereador Ricardo Toddy que resultou de várias denúncias de ex-funcionários da prefeitura no governo Célia Cavalcanti, que afirmaram ao promotor que este vereador cometia ingerência na secretaria de Desenvolvimento Social.
Vejamos:
Na votação da primeira denúncia, apenas o senhor Abel justificou seu voto (de maneira brilhante), dizendo que achava injusta a maneira como as votações são tomadas, pois vários vereadores que são os últimos a votar pegam “carona” na decisão dos primeiros vereadores e com isso saem “ilesos” nas decisões tomadas.
Quanto ao mérito da questão, de ter havido ou não qualquer tipo de ato de improbidade administrativa, nenhum vereador teve a vontade de comentar.
Talvez porque eles lá estão representando apenas a eles mesmos, não vendo nenhuma necessidade de dar uma resposta à população sobre seus atos políticos. E quando dizemos atos políticos, é porque a Comissão Processante é um processo de infrações político-administrativas, como diz o Decreto Lei 201/67.
Na segunda votação dois vereadores resolveram falar, o vereador Orlando, assim como todos os vereadores falaram na abertura da CP da prefeita Célia foi categórico ao dizer que, todos deverão ser investigados, que todos devem responder por seus atos e quem não deve não deverá temer, uma pena ter se esquecido disso na votação da primeira denúncia.
Quem também se pronunciou foi o vereador Evaldo, que foi categórico ao informar à população que o inquérito citado na denúncia tinha sido arquivado, e, portanto, não havia motivo para dar andamento ao processo POLÍTIO-ADMINISTRATIVO.
Se a única coisa importante é a decisão do promotor, não haveria motivo para haver CPI, CP, nem nenhum tipo de processo político na Câmara Municipal, não haveria motivo para a Constituição Federal dar independência aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Não consigo entender porque nenhum dos vereadores que estão no cargo desde janeiro de 2017 não se pronunciou e disse “o vereador não tem cargos e nenhum poder dentro da secretaria”, pois era esse o teor da denúncia.
Enfim, que voltemos ao título desta coluna, “Quem não tem teto de vidro, que atire a primeira pedra.”, tenho certeza que os nobres edis já ouviram essa frase em um passado não muito distante.
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