São Lourenço Atual - Notícias de São Lourenço e Região - MG

Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
King Pizzaria & Choperia
King Pizzaria & Choperia

Geral

"Quixotes de toga"

O poder judiciário no século XXI

São Lourenço Atual
Por São Lourenço Atual
IMPRIMIR
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.

Rogério Medeiros Garcia de Lima*

“Ó incomparável autor! Ó feliz D. Quixote! Ó famosa Dulcinéia! Ó facecioso Sancho Pança! Juntos vivereis através das idades para recreio e regalo do gênero humano” (Miguel de Cervantes).

(...) Carlos Mário da Silva Velloso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, escreveu sobre Dom Quixote de La Mancha, personagem imortal da obra do escritor espanhol Miguel de Cervantes: “O Quixote era a expressão maior do idealismo. Querer salvar o mundo, é extraordinário; julgar que é o salvador do mundo, é ridículo, já o proclamara San Tiago Dantas, escrevendo sobre o Quixote. A notável obra de Cervantes deve ser assim entendida. O Quixote não se julga o salvador do mundo. O Quixote quer salvar o mundo. (...) O Quixote é o meu herói” (revista Justiça & Cidadania, novembro 2011, p. 8).

Leia Também:

O texto do ministro Velloso instigou-me. Após mais de duas décadas de exercício da magistratura, trago na alma a quimera do cavaleiro errante de Cervantes. Certamente, a mesma fantasia anima o espírito de incontáveis magistrados no Brasil e mundo afora...

(...) Ao enlouquecer por excesso de leitura de romances de cavalaria, Dom Quixote tornou-se a mais bela metáfora do esforço humano para buscar o impossível equilíbrio entre sonho e realidade (FRENETTE, Cavaleiro da condição humana).

Juízes são quixotescos quando querem salvar o mundo. Isso é extraordinário, observaria San Tiago Dantas. Ridículo seria se considerarem os salvadores do mundo.

Com a licença do ministro Carlos Velloso, ao seu herói Dom Quixote calha o papel de herói da magistratura brasileira.

Os magistrados trazemos na alma a quimera do “Cavaleiro da Triste Figura”. A toga é nossa “armadura” e a caneta é nossa “lança”. Dramaticamente solitários, como observava Piero Calamandrei (Eles, os Juízes..., p. 172), não temos um fiel Sancho Pança por escudeiro.

“Togados da Triste Figura”, montamos o Rocinante das carências materiais, vagamos pelas comarcas e galgamos entrâncias e instâncias.

Recordamos Sísifo, o lendário rei de Corinto. Pelas iniquidades que praticou na terra, foi condenado a rolar, até o topo de uma colina, enorme pedra. Quando a pedra atingia o ponto mais alto, rolava novamente para baixo. Tinha de recomeçar a pesada tarefa e sua punição se tornou eterna (HARVEY, 1987:466).

Já refletimos sobre o papel do Poder Judiciário no Terceiro Milênio (GARCIA DE LIMA, 2003:15). Durante todo o século XIX, houve o predomínio do Poder Legislativo sobre o Poder Executivo. Era preciso consolidar o princípio da legalidade, apanágio das democracias liberais. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei. Todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido. O governante atuará submetido à Constituição e às leis elaboradas pelos representantes dos cidadãos.

O século XX foi o século das Grandes Guerras e das crises econômicas. Fez-se necessária a intervenção do Estado na ordem econômica e social. O Poder Executivo concentrou poderes: em situações emergenciais, poderá legislar mediante instrumentos decretos-leis, medidas provisórias e congêneres.

Se o século XIX foi do Legislativo e o século XX foi do Executivo, o século XXI será do Judiciário. Na nova centúria, o Poder Judiciário conciliará os atritos emergentes entre os demais Poderes constituídos. Viveremos, outrossim, a “Era dos Direitos”, a que se referiu Norberto Bobbio (1996). Além da liberdade individual e da propriedade, estarão garantidos direitos mais abrangentes. Dentre outros, direitos à cidadania, à dignidade, à justiça social, ao meio-ambiente saudável, ao consumo sustentável etc.

Moinhos de vento. Perdemos o juízo? Ou nunca tivemos? Vale até o duplo sentido..."

(...) 

FONTE/CRÉDITOS: Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Comentários:
São Lourenço Atual

Publicado por:

São Lourenço Atual

Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting industry. Lorem Ipsum has been the industry's standard dummy text ever since the 1500s, when an unknown printer took a galley of type and scrambled it to make a type specimen book.

Saiba Mais
King Pizzaria & Choperia
King Pizzaria & Choperia
King Pizzaria & Choperia
King Pizzaria & Choperia

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!