São Lourenço Atual - Notícias de São Lourenço e Região - MG

Por José Celso Garcia*

Em levantamento feito na Prefeitura de São Lourenço, realizado em 1997, verificamos que nos registros do cemitério local, naqueles setenta anos da criação do município, alguns dados interessantes. Em 1927, cerca de 60% dos óbitos eram de crianças até 6 anos de idade. Nas décadas seguintes veio ocorrendo um decréscimo com percentuais dos óbitos nesta faixa etária, porém com um número estável de óbitos. Chamou atenção, entretanto, que na década de 1987 a 1997 ocorreu um degrau nesta curva descendente nos óbitos infantis.

As melhorias nas condições de vida, a urbanização crescente e com tratamento d'água, as campanhas de vacinação, a criação de creches são, sem dúvida, os responsáveis por este quadro favorável em todo o Brasil. Mas o que teria acontecido na década de 80 que produziu este "degrau" em São Lourenço?

Em 1979, um grupo de cidadãos¹, alguns egressos da luta na clandestinidade pela redemocratização do Brasil, iniciou um trabalho de organização popular visando dar ao povo maior participação e representatividade política. As elites altas e médias contavam com suas associações comerciais, industriais, de serviços, de profissionais liberais, clubes. A ausência de sindicatos de trabalhadores, pela exiguidade de grupos operários de mesma categoria, as indústrias de pequeno porte, familiares, e a repressão da ditadura militar não os permitia.

Vislumbrou-se a oportunidade da organização pelos locais de moradia – as associações de moradores de bairro. Esta iniciativa ganhou rapidamente a adesão popular, principalmente pela organização democrática, a identificação de lideranças, sobretudo, pelo levantamento das principais demandas daquelas comunidades.

Descobriu-se que a principal delas era a atenção à saúde. O antigo INPS só atendia seus segurados, o posto de saúde do Estado contava com apenas um médico para uma população que, naquela época, atingia seus 27.000 habitantes.

Começou-se então a organização dos postos de saúde de bairro. Na casa do presidente da associação (no Carioca, José Augusto, na Vila Nova, Sr. Joaquim e dona Lourdes e no Barreiro, Roberto Marcílio ), num cômodo cedido pela igreja (Cafundó, Frei Carmelo), em sala de aula de escola municipal fora dos horários de aula (Ponte da Federal, prefeito Mário Mascarenhas), em imóvel alugado pela comunidade (São Lourenço-Velho), em cômodo cedido por morador (Vila Carneiro, dona Dadica). Em mutirão e com doação de móveis pelos moradores os postos foram montados².

Um dos integrantes do grupo era médico e conseguiu junto aos colegas mais generosos³ um atendimento duas ou três vezes por semana nestes postos. Para evitar qualquer aspecto de assistencialismo, as consultas eram remuneradas ou não, simbolicamente, por critério da associação de moradores que determinava o valor ou a gratuidade dependendo da condição de cada um.

As associações forneceram uma secretária ou assistente do médico, também voluntários.

Exames complementares eram realizados por laboratórios generosos a preço de custo⁴.

Em 1983, aquele grupo inicial, conseguiu "fazer" o prefeito. A partir daí o sistema comunitário foi oficializado pela prefeitura e reconhecido pelo governo estadual através da Secretaria de Saúde⁵. As vinte e três cidades mineiras com mais de 50.000 habitantes acrescidas de São Lourenço e Pirapora (com menor população, mas com um sistema municipal de saúde em funcionamento) foram chamadas a participar das Ações Integradas de Saúde (AIS), com previsão de rapasse de recursos financeiros.

Isto permitiu que gradativamente fossem contratados médicos, técnicos de enfermagem e secretárias.

Neste período (1983/85) a Prefeitura construiu os prédios do posto do Cafundó, da Ponte da Federal, da Vila Nova, desapropriou terrenos para construção dos postos do São Lourenço-Velho e do Barreiro, e iniciou a construção do posto da Porta do Céu, até então inexistente, alugou imóveis para o funcionamento provisório dos postos do Carioca e da Vila Carneiro (este cedido por um morador que teve como contrapartida a isenção do IPTU).

Foram criados programas especiais: materno-infantil, de atendimento ao escolar, grupos de apoio terapêutico, equipes multidisciplinares em bairros mais carentes, visitação domiciliar, numa sinalização óbvia da necessidade do PSF.

Os dados foram espetaculares: houve uma dramática redução das internações hospitalares pediátricas (de dezesseis por dia na década de 70 para duas na década de 80), queda apreciável dos episódios de acidente vascular cerebral e diabetes descompensados e redução dos atendimentos no Pronto-Socorro.

O sistema tinha na época uma estrutura central bastante enxuta, dando-se maior atenção às unidades periféricas, que chegavam a praticar pequenos atos cirúrgicos como drenagem de abscessos e suturas e distribuição de medicamentos.

Recursos municipais foram alocados para melhorias físicas no posto de saúde do Estado também sinalizando a necessidade da policlínica, o que veio a ocorrer já na administração municipal seguinte, que manteve no seu início a equipe anterior na direção da política de saúde⁶.

Esta, talvez tenha sido a razão daquele "degrau" estatístico que citamos acima. E, sem dúvida, tem tudo avir com o fato de São Lourenço ocupar o primeiro lugar, em Minas Gerais, de expectativa de vida ao nascer, pelo IDH da ONU (76,9 anos).

Esta experiência teve repercussão no Encontro Nacional de Secretários Municipais de Saúde realizada em Londrina em 1986⁷, na Conferência Estadual de Saúde realizada em Belo Horizonte⁸, em preparação à Conferência Nacional que desaguou nas concepções que vieram gerar o SUS.

Lançou as bases para a criação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde e, principalmente, lançou às prefeituras as responsabilidades com a saúde de seus munícipes, ocupando um espaço importante que a centralização estadual e da União nunca ocuparam com eficiência, determinação e dignidade.

Dados de memória de Maria Lúcia e José Celso Garcia

1 – Amadeu Fernandes Lima, Anunciato Paiva Carnevalli, José Celso Garcia, Leila Brasília Bombazar de Andrade, Maria Lúcia Resende Garcia, Marinete Fazolo Gaspar e Nelson Cosenza Arruda.

2 – José Alves Galvão, Geni e Cidinha(Cafundó), José Augusto de Souza (Carioca), Sr. Joaquim e Dona Lourdes (Vila Nova), Dona Manoelina, Sêo Paulin e Darci Silva (São Lourenço-Velho), Elizete, Dona Dadica e Sêo Toninho (Vila Carneiro), Sr. José Venâncio (Ponte da Federal), Roberto Marcílio (Barreiro).

3 - Gabriel Dias Pereira Filho, Getro Duarte, José Celso Garcia, Manoel Márcio Guimarães, Roseli de Castro Junqueira, Rubens Almeida Alves, José Roberto Castro junqueira, Dirceu Luciano de Godoi, Welington Amaro da Silva.

4 – Laboratórios Nelson Arruda e Benedito Pereira de Faria

5 – Diretor de Programas Especiais de Saúde Dr. José Teubner Ferreira – Governo Tancredo Neves.

6 – Dr. Gabriel Dias Pereira Filho.

7 – A tese defendida foi a de que os cuidados de saúde eram uma importante forma de estímulo à organização política do povo.

8 – Tese defendida da autonomia municipal nas diretrizes de saúde