São Lourenço Atual - Notícias de São Lourenço e Região - MG

Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
King Pizzaria & Choperia
King Pizzaria & Choperia

Política

Câmara analisa criação da Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência; acompanhe

Informações: Agência Câmara Notícias

São Lourenço Atual
Por São Lourenço Atual
Câmara analisa criação da Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
IMPRIMIR
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3648/04, que permite a inserção de dados sobre pessoas com deficiência na carteira de identidade.

Segundo o parecer preliminar do relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), será criada a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência (CNIPCD), válida em todo o território nacional e com informações que dispensam a apresentação de documentos de comprovação.

O documento terá validade mínima de cinco anos e vinculação com o CPF. A pessoa ou responsável deverá apresentar documentos que comprovem a deficiência por meio de avaliação biopsicossocial.

Leia Também:

Mais informações em instantes

Assista ao vivo

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
King Pizzaria & Choperia
King Pizzaria & Choperia
King Pizzaria & Choperia
King Pizzaria & Choperia

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!