Como e onde o dinheiro arrecadado por São Lourenço deve ser gasto em 2021? Quais são as prioridades e metas do município? Os moradores da cidade poderão opinar sobre assunto nesta terça-feira, às 17h, quando será realizada uma audiência pública online sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A transmissão será feita na página oficial da Câmara no Facebook .
A live vai ser conduzida pela presidência da Casa Legislativa e pela Comissão de Finanças e Orçamento. Para contextualizar, haverá uma breve apresentação do projeto original da LDO, que foi enviado pela Prefeitura. A população deverá dar sugestões comentando na própria publicação de transmissão. Quem não puder participar ao vivo terá a opção de enviar um e-mail para a Câmara no endereço cmsaolourenco@gmail.com até o meio-dia de 03 de junho.
Devido à pandemia do coronavírus, será permitida a entrada de apenas 15 pessoas na sede da Câmara (Al. Dr. Gabriel Avair, 58, centro) durante a reunião. A liberação será mediante entrega de senhas, a partir das 16h50, de acordo com a ordem de chegada. Os presentes vão opinar falando diretamente com os vereadores, já que o microfone ficará aberto à população, ou então preenchendo um formulário. Todas as sugestões serão reunidas em um documento e entregues para a análise da Secretaria Jurídica e da Comissão de Finanças e Orçamento, podendo ser incluídas no projeto por meio de emendas.
Saiba Mais
A LDO orienta a aplicação dos recursos públicos para o ano seguinte. O projeto é enviado pelo Poder Executivo e votado pelo Legislativo, que pode fazer modificações no texto inicial. Após a aprovação, serve como base para a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), que traz todo o detalhamento dos valores de acordo com a previsão da receita municipal.
Até o momento, foi proposta apenas uma emenda ao projeto 2981/2020 – LDO, a qual inclui nas despesas do Poder Público a construção de uma unidade de pronto atendimento animal ou de controle de zoonoses, a aquisição de um veículo de resgate e a ampliação do canil. A Lei de Diretrizes Orçamentárias deve ser aprovada até o dia 30 de junho.
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