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Terça-feira, 16 de Julho de 2024
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Política

Comissão aprova projeto que inclui o Dia dos Povos Indígenas na lista oficial de feriados nacionais

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

São Lourenço Atual
Por São Lourenço Atual
Comissão aprova projeto que inclui o Dia dos Povos Indígenas na lista oficial de feriados nacionais
Mário Agra/Câmara dos Deputados
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Mário Agra/Câmara dos Deputados
Juliana Cardoso recomendou a aprovação da proposta

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 960/22, que inclui o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril) na Lei 662/49, que hoje declara como feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.

A relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), recomendou a aprovação do texto, com ajuste na redação. “Celebrar a data nos convidará a valorizar a importância de preservar e respeitar as tradições e os direitos dos povos indígenas”, disse.

“A comemoração do Dia dos Povos Indígenas homenageará aqueles que exerceram papel fundamental na formação cultural e étnica da população brasileira”, afirmou o autor da proposta, o ex-deputado Fabio Trad (MS).

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Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
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