SÃO LOURENÇO ATUAL

Comissão Processante ouve cinco testemunhas na primeira etapa das oitivas

A primeira etapa de oitivas ouviu cinco pessoas entre servidores concursados e comissionados
Comissão Processante ouve cinco testemunhas na primeira etapa das oitivas
A secretária de Planejamento responde aos questionamentos da CP/Foto: SL Atual

Comissão Processante ouve cinco testemunhas na primeira etapa das oitivas

Teve início nesta quarta-feira, 31, as oitivas da Comissão Processante (CP) instaurada no final de junho deste ano. A CP apura possíveis irregularidades na contratação do escritório de advocacia Amaral & Barbosa para recuperação de créditos previdenciários patronais e descontos previdenciários funcionais indevidos

As oitivas é o momento em que a Comissão Processante vai ouvir as testemunhas tanto da defesa quanto os denunciantes. Os vereadores integrantes da CP fizeram perguntas sobre os as circunstâncias e motivos da contratação do escritório de advocacia. Entre os questionamentos estavam a necessidade da contratação, a capacitação dos servidores e advogados do município em fazer o trabalho de recuperação de crédito, se houve a tentativa de se tomar uma medida administrativa para tentar recuperar os créditos, entre outras perguntas.

Nesse primeiro dia foram ouvidas cinco pessoas. Entre elas a gerente de licitação que atuou na época da contratação em 2017, Ana Paula Marques Ferraz, a então diretora de contabilidade, Eliana Rodrigues, a secretária de Planejamento, Leila Miranda, os servidores Paulo Cota, que era diretor de Recursos Humanos, e José Carlos Ribeiro Marques.

O presidente da Comissão Processante, vereador Agilsander Rodrigues (PSD), destacou a importância da fase de oitiva para esclarecimentos dos fatos investigados. “Muitas informações estão vindo à tona e ainda teremos novas oitivas para que a comissão tenha tranquilidade para fazer o relatório final com bastante substância não só nas provas documentais, mais também baseadas nas oitivas”, disse o presidente.

As próximas etapas da oitiva serão realizadas na quinta-feira, 01, onde serão ouvidas as testemunhas Alexandra Cristina de Assis e Francisco Bernardes Lage a partir das 14h 30min. No dia 7 de agosto, às 13h, mais seis pessoas serão ouvidas: Edmila Faria Rodrigues, André Rodrigues da Silva, Thiago Rocha Nardelli, João Cláudio Franzoni Barbosa e Amanda Mattos Carvalho Almeida, a última foi advogada geral do município no início da atual gestão.

Comissão Processante

A denúncia dos servidores Aldrin Luiz dos Santos, Alice Cordeiro Rodrigues da Silveira e Marco Antônio da Cunha Arantes pede que seja investigada a regularidade da contratação do escritório de advocacia Amaral & Barbosa para recuperação de créditos previdenciários patronais e os descontos previdenciários dos servidores.

Os descontos previdenciários dos servidores questionados são sobre o terço constitucional de férias, horário extraordinário (e incorporado), primeiros 15 dias de auxílio doença e acidente, aviso prévio indenizado e adicionais noturno e de insalubridade mesmo sendo notificada.

Essa é segunda comissão processante que a prefeita Célia Cavalcanti enfrenta no primeiro mandato de prefeita de São Lourenço.

 

 

 

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Teve início nesta quarta-feira, 31, as oitivas da Comissão Processante (CP) instaurada no final de junho deste ano. A CP apura possíveis irregularidades na contratação do escritório de advocacia Amaral & Barbosa para recuperação de créditos previdenciários patronais e descontos previdenciários funcionais indevidos

As oitivas é o momento em que a Comissão Processante vai ouvir as testemunhas tanto da defesa quanto os denunciantes. Os vereadores integrantes da CP fizeram perguntas sobre os as circunstâncias e motivos da contratação do escritório de advocacia. Entre os questionamentos estavam a necessidade da contratação, a capacitação dos servidores e advogados do município em fazer o trabalho de recuperação de crédito, se houve a tentativa de se tomar uma medida administrativa para tentar recuperar os créditos, entre outras perguntas.

Nesse primeiro dia foram ouvidas cinco pessoas. Entre elas a gerente de licitação que atuou na época da contratação em 2017, Ana Paula Marques Ferraz, a então diretora de contabilidade, Eliana Rodrigues, a secretária de Planejamento, Leila Miranda, os servidores Paulo Cota, que era diretor de Recursos Humanos, e José Carlos Ribeiro Marques.

O presidente da Comissão Processante, vereador Agilsander Rodrigues (PSD), destacou a importância da fase de oitiva para esclarecimentos dos fatos investigados. “Muitas informações estão vindo à tona e ainda teremos novas oitivas para que a comissão tenha tranquilidade para fazer o relatório final com bastante substância não só nas provas documentais, mais também baseadas nas oitivas”, disse o presidente.

As próximas etapas da oitiva serão realizadas na quinta-feira, 01, onde serão ouvidas as testemunhas Alexandra Cristina de Assis e Francisco Bernardes Lage a partir das 14h 30min. No dia 7 de agosto, às 13h, mais seis pessoas serão ouvidas: Edmila Faria Rodrigues, André Rodrigues da Silva, Thiago Rocha Nardelli, João Cláudio Franzoni Barbosa e Amanda Mattos Carvalho Almeida, a última foi advogada geral do município no início da atual gestão.

Comissão Processante

A denúncia dos servidores Aldrin Luiz dos Santos, Alice Cordeiro Rodrigues da Silveira e Marco Antônio da Cunha Arantes pede que seja investigada a regularidade da contratação do escritório de advocacia Amaral & Barbosa para recuperação de créditos previdenciários patronais e os descontos previdenciários dos servidores.

Os descontos previdenciários dos servidores questionados são sobre o terço constitucional de férias, horário extraordinário (e incorporado), primeiros 15 dias de auxílio doença e acidente, aviso prévio indenizado e adicionais noturno e de insalubridade mesmo sendo notificada.

Essa é segunda comissão processante que a prefeita Célia Cavalcanti enfrenta no primeiro mandato de prefeita de São Lourenço.

 

 

 

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