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Sexta-feira, 11 de Outubro de 2024
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Concessão do transporte coletivo é tema de audiência pública

Foram apresentados dados para que seja feita uma nova licitação de concessão na cidade

São Lourenço Atual
Por São Lourenço Atual
Concessão do transporte coletivo é tema de audiência pública
O estudo foi apresentado pela Locale, empresa contratada pela prefeitura de São Lourenço/Foto: CMSL
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O transporte coletivo em São Lourenço foi tema de uma audiência pública realizada nesta quinta-feira, 13, na Câmara Municipal. O objetivo foi apresentar os resultados de um estudo encomendado pela prefeitura de São Lourenço para fazer a nova concessão do serviço na cidade, uma vez que a antiga encerrará no próximo dia 31 de agosto.

O estudo, realizado pela empresa Locale, apontou a necessidade de mudanças na legislação municipal para viabilizar economicamente a prestação do serviço no município. Segundo o estudo, atualmente o valor cobrado pela tarifa é insuficiente para cobrir os custos da operação do sistema de transporte coletivo.

Para a nova concessão, o preço sugerido da tarifa foi de R$ 4,21. O valor atual é de R$ 3,40. Para viabilizar o transporte coletivo foram sugeridas a isenção de Imposto Sobre Serviços (ISS), a extinção da gratuidade para pessoas com idade entre 60 e 64 anos, uma vez que a legislação federal concede a gratuidade para pessoas acima de 65 anos, a retirada da obrigatoriedade de cobradores em todas as linhas e a inclusão de estudantes no sistema de transporte coletivo.

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De acordo com o engenheiro de trânsito, Paulo Monteiro, as alterações nas leis são fundamentais para a redução do custo do transporte coletivo na cidade. “Se mudar a regra do jogo alterando a legislação vigente, poderemos chegar a uma tarifa de R$ 2,92. É preciso ter custo baixo, eficiência, redução do tempo de espera e de viagem para atrair os usuários. Ainda é preciso reter os atuais usuários. O transporte coletivo precisa ser viabilizado o tempo todo e a variável custo é o começo para se ter um transporte de qualidade e eficiente”, disse o engenheiro.

Para o presidente do Conselho Municipal de Trânsito (Comutran), José Carlos Marques, o Caco, a atual concessão está defasada, “A atual concessão foi construída há 15 anos e a demanda era muito maior e a empresa ganhava muito mais dinheiro. Há 15 anos, o cálculo do valor da passagem era totalmente diferente do que é agora. Agora temos diminuição da quantidade de pessoas que utilizam o sistema, maior compra de carros e motos e a Locale está fazendo os cálculos para viabilizar o trabalho da empresa concessionária”, disse o presidente.

“Com o novo contrato poderá ser utilizado um ônibus menor e fazer a baldeação de uma linha para outra, o que não está permitido no contrato atual. Precisamos abrir essa possibilidade de mudar as linhas e flexibilizar as coisas. Se não fizermos uma concessão nova, não é possível na atual”, complementou Caco.

O estudo

O estudo, realizado basicamente através de pesquisas com 5% usuários pagantes e pelo sistema de bilhetagem da Circular São Lourenço, ainda identificou que a cidade possui atualmente oito linhas que fazem 180 viagens diárias de segunda-feira a sábado e 160 viagens nos domingos. Para fazer essas viagens, os ônibus percorrem 2.462 quilômetros por dia útil e 73.152 quilômetros por mês.

Atualmente, utilizam o sistema de transporte coletivo nos dias úteis 6.594 pessoas, das quais 2.874 possuem gratuidade. Nos sábados, o total de passageiros é de 5.375, sendo que 2.123 são gratuidades. Nos domingos, são transportadas 4.329 pessoas, sendo que 1.971 possuem o benefício da gratuidade.

Na nova proposta de transporte mais barato e eficiente serão utilizadas 11 linhas que farão 239 viagens em dias úteis, 204 nos sábados e 173 aos domingos. Os veículos rodarão 2.001 quilômetros por dia útil e 56.631 quilômetros por mês.

Para o diretor operacional da Circular São Lourenço, Haroldo Lopes, muitos dados apresentados estão divergentes da realidade do sistema. “Os dados de avaliação do custo colocando uma tarifa de R$ 4,21, estão errados. A tarifa que eu preciso para operar hoje supera os R$ 5,00. Tudo o que ele nos pediu nós fornecemos. Se tivesse me pedido, por exemplo, a nota fiscal do diesel que eu compro, veria que não somos grandes consumidores e que não compramos o combustível com valor muito diferente dos postos de gasolina”, disse o diretor.

O diretor ainda destacou a falta de avaliação do número de passageiros dos últimos 12 meses, conforme consta no edital da prefeitura. “O volume de passageiros em 2018 a Locale não avaliou. Se tivesse avaliado ao menos 2019, saberia que nos últimos seis meses houve uma queda de 2% dos usuários pagantes no sistema. Em quanto tempo isso inviabilizará o sistema?”, questionou o empresário.

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