SÃO LOURENÇO ATUAL

Devolução de R$ 2 milhões do município para a Funasa permitirá reinício das obras da ETE

O Conselho Fiscal do Fundo de Investimentos exigiu a responsabilização do prejuízo pela prefeitura e SAAE
Devolução de R$ 2 milhões do município para a Funasa permitirá reinício das obras da ETE
As obras da ETE estão paralisadas desde 2015 e o prejuízo será ressarcido à Funasa pelo Município/Foto: SL Atual

Devolução de R$ 2 milhões do município para a Funasa permitirá reinício das obras da ETE

Foi liberado, na tarde desta quarta-feira, 7, a devolução de R$ 2.304.263,19 da conta do Fundo Especial de Investimento em Obras de Saneamento (FEIOS) para as contas onde está depositado o recurso federal para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). O reembolso foi liberado após a deliberação do Conselho Fiscal em reunião com o corpo técnico e gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São Lourenço.

Com as obras iniciadas em 2009 e paralisadas desde 2015 com a falência da construtora Sanenco, a devolução do recurso é o primeiro passo para que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) possa liberar o restante dos recursos do Governo Federal para a conclusão das obras. O recurso devolvido é o dinheiro que foi arrecadado pelo SAAE da população para realização das obras de construção da ETE somado aos recursos federais.

De acordo com o diretor de engenharia do SAAE, Frederico Ferreira de Vasconcelos, o recurso devolvido é referente a todas as estruturas, benfeitorias e investimentos, realizadas na gestão do então prefeito José Sacido Barcia Neto, que não serão reaproveitadas, a exemplo dos tanques que estão com a estrutura condenada.

“A Funasa entende que uma obra completa tem que ter etapa útil, que é funcionar por completo. Um tanque, a exemplo dos decantadores que não tem funcionalidade, não tem etapa útil. Por isso, o município tem que devolver o dinheiro para os convênios. Os cálculos da Funasa levaram em consideração tudo o que entrou obra: material, mão de obra, equipamento, serviços e administração local. Esses itens foram descontados do investimento”, explicou Frederico Ferreira de Vasconcelos.

O diretor de engenharia ainda destacou que os mais R$ 2 de milhões vão ser utilizados na mesma obra, porém poderiam ser utilizado para outros investimentos relacionados ao tratamento de esgoto. “Embora já tenha o dinheiro para a obra, esse dinheiro do FEIOS poderia ser aproveitado para investir na própria ETE ou na ampliação do sistema de coleta do esgoto para envio dele para a ETE”, disse o diretor.

Em nota, o Conselho Fiscal do FEIOS informou que considera necessária a devolução dos recursos para a FUNASA e a condicionou mediante a prefeitura de São Lourenço e o SAAE buscarem a responsabilização do prejuízo. “O conselho compreende a necessidade do ressarcimento para reinício das obras, porém exige da prefeitura e do SAAE que procurem os meios legais para que os responsáveis pelo prejuízo devolvam os recursos para o fundo de investimento”.

A obra

Em maio deste ano técnicos do SAAE, Funasa e prefeitura finalizaram os planos de trabalho das obras. Os planos de trabalho são as pactuações de tudo o que será construído na obra e de qual convênio sairá o recurso para pagamento de cada unidade construída, uma vez que há dois convênios com recursos para a construção da ETE. Nos planos de trabalhos ainda constam as metas que deverão ser cumpridas durante a execução das obras.

Com um custo de mais de R$ 17 milhões, a primeira etapa ETE terá capacidade para tratar cerca de 70% do esgoto, que é a parte recolhida pelos interceptadores instaladas na cidade. “A construção da primeira fase, se bem operada, consegue retirar em torno de 75% a 80% da carga orgânica, que é o a carga poluidora do Rio Verde. O lodo que sai do reator, são bactérias mortas, será destratado no próprio local e vai ser enviado para um aterro sanitário pelo transbordo do lixo que já está sendo realizado ao lado da ETE”, disse Frederico.

A expectativa é que a obra seja entregue e funcionado em 18 meses, sendo 15 meses de execução da obra e mais três para que a empresa contratada opere a estação e treine os funcionários do SAAE.

 

OUVIR NOTÍCIA

Foi liberado, na tarde desta quarta-feira, 7, a devolução de R$ 2.304.263,19 da conta do Fundo Especial de Investimento em Obras de Saneamento (FEIOS) para as contas onde está depositado o recurso federal para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). O reembolso foi liberado após a deliberação do Conselho Fiscal em reunião com o corpo técnico e gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São Lourenço.

Com as obras iniciadas em 2009 e paralisadas desde 2015 com a falência da construtora Sanenco, a devolução do recurso é o primeiro passo para que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) possa liberar o restante dos recursos do Governo Federal para a conclusão das obras. O recurso devolvido é o dinheiro que foi arrecadado pelo SAAE da população para realização das obras de construção da ETE somado aos recursos federais.

De acordo com o diretor de engenharia do SAAE, Frederico Ferreira de Vasconcelos, o recurso devolvido é referente a todas as estruturas, benfeitorias e investimentos, realizadas na gestão do então prefeito José Sacido Barcia Neto, que não serão reaproveitadas, a exemplo dos tanques que estão com a estrutura condenada.

“A Funasa entende que uma obra completa tem que ter etapa útil, que é funcionar por completo. Um tanque, a exemplo dos decantadores que não tem funcionalidade, não tem etapa útil. Por isso, o município tem que devolver o dinheiro para os convênios. Os cálculos da Funasa levaram em consideração tudo o que entrou obra: material, mão de obra, equipamento, serviços e administração local. Esses itens foram descontados do investimento”, explicou Frederico Ferreira de Vasconcelos.

O diretor de engenharia ainda destacou que os mais R$ 2 de milhões vão ser utilizados na mesma obra, porém poderiam ser utilizado para outros investimentos relacionados ao tratamento de esgoto. “Embora já tenha o dinheiro para a obra, esse dinheiro do FEIOS poderia ser aproveitado para investir na própria ETE ou na ampliação do sistema de coleta do esgoto para envio dele para a ETE”, disse o diretor.

Em nota, o Conselho Fiscal do FEIOS informou que considera necessária a devolução dos recursos para a FUNASA e a condicionou mediante a prefeitura de São Lourenço e o SAAE buscarem a responsabilização do prejuízo. “O conselho compreende a necessidade do ressarcimento para reinício das obras, porém exige da prefeitura e do SAAE que procurem os meios legais para que os responsáveis pelo prejuízo devolvam os recursos para o fundo de investimento”.

A obra

Em maio deste ano técnicos do SAAE, Funasa e prefeitura finalizaram os planos de trabalho das obras. Os planos de trabalho são as pactuações de tudo o que será construído na obra e de qual convênio sairá o recurso para pagamento de cada unidade construída, uma vez que há dois convênios com recursos para a construção da ETE. Nos planos de trabalhos ainda constam as metas que deverão ser cumpridas durante a execução das obras.

Com um custo de mais de R$ 17 milhões, a primeira etapa ETE terá capacidade para tratar cerca de 70% do esgoto, que é a parte recolhida pelos interceptadores instaladas na cidade. “A construção da primeira fase, se bem operada, consegue retirar em torno de 75% a 80% da carga orgânica, que é o a carga poluidora do Rio Verde. O lodo que sai do reator, são bactérias mortas, será destratado no próprio local e vai ser enviado para um aterro sanitário pelo transbordo do lixo que já está sendo realizado ao lado da ETE”, disse Frederico.

A expectativa é que a obra seja entregue e funcionado em 18 meses, sendo 15 meses de execução da obra e mais três para que a empresa contratada opere a estação e treine os funcionários do SAAE.

 

Comentários

Quer mais artigos e as newsletters editoriais no seu e-mail?

Receba as notícias do dia e os alertas de última hora.
[CARREGANDO...]

Confira mais Notícias

Política
Prazo para depoimento da prefeita Célia Cavalcanti na Comissão Processante expira
Prazo para depoimento da prefeita Célia Cavalcanti na Comissão Processante expira
VISUALIZAR
Geral
Vivo deverá pagar multa de R$ 10,4 milhões por desrespeito ao Sistema de Bloqueio de...
Vivo deverá pagar multa de R$ 10,4 milhões por desrespeito ao Sistema de Bloqueio de Telemarketing do MPMG
VISUALIZAR
Política
Estudantes de São Lourenço participam da Plenária Regional do Parlamento Jovem
Estudantes de São Lourenço participam da Plenária Regional do Parlamento Jovem
VISUALIZAR
Geral
Hospital São Lourenço tem novo provedor
Hospital São Lourenço tem novo provedor
VISUALIZAR
Política
O prazo para depoimento da prefeita Célia ser ouvida pela Comissão Processante inicia hoje
O prazo para depoimento da prefeita Célia ser ouvida pela Comissão Processante inicia hoje
VISUALIZAR
Cidade
Médicos do programa Revalida vão reforçar sistema de saúde em São Lourenço
Médicos do programa Revalida vão reforçar sistema de saúde em São Lourenço
VISUALIZAR
Fale com a redação!

Deixe sua mensagem para a redação ;)