SÃO LOURENÇO ATUAL

Helson de Jesus Salgado

Os gastos com programas e atividades desenvolvidos pela prefeitura tem que ser construídos junto com a população
Helson de Jesus Salgado

Helson de Jesus Salgado

Foto: Ascom/CMSL

Os gastos com programas e atividades que serão executados pela prefeitura no ano de 2019 tem que estar previstos no orçamento. Para isso é preciso que seja construída a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A LDO tem que ser construída com a participação da população através das Audiências Públicas realizadas pela prefeitura e Câmara dos Vereadores. A população após conhecer as propostas da prefeitura e as emendas parlamentares, pode solicitar modificações ou acréscimos nos programas e atividades propostas de acordo com a sua necessidade. Para isso, basta comparecer na Audiência Pública que será realizada pela Câmara Municipal no dia 7 de junho, às 17h, no plenário.

Para entender a importância da LDO e como funcionará a dinâmica da Audiência Pública, o vereador e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Helson de Jesus Salgado, concedeu uma entrevista ao São Lourenço Atual.

São Lourenço Atual: Vereador, o que é e qual é a importância da Audiência Pública sobre a LDO?

Helson Salgado: Essa audiência é o momento de embutir nos programas, nas atividades que compõe a LDO as necessidades da população e, para isso, é importante a participação dela. A dificuldade que temos hoje é a falta de participação da população. Geralmente, quando as pessoas não participam, parte dos vereadores fazem as emendas. Elas já começaram a ser feitas e nem sempre condizem com que a pessoas gostariam que acontecesse nos bairros e na cidade. A ideia dessa Audiência Pública é fazer com que a população, os empresários, a CDL, o sindicato de hotéis, entre outros participem. Com a participação a gente consegue melhorar a LDO que temos. Não adianta colocar o que não tem condição de fazer. Ela só trata de atividades e programas que vão ser realizadas para basear o orçamento municipal.

SLA: As associações de bairro estão desmobilizadas. Isso dificulta o trabalho de trazer a população até a Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias?

HS: Por mais que a gente faça uma divulgação nas rádios e na mídia em geral, é muito mais fácil quando você tem uma associação de bairros representativa que traga os anseios do bairro e aí você consegue montar uma programação de forma geral para a cidade. A dificuldade dessa desmobilização, seja por desânimo, ou se foi um movimento político com relação ao uso da associação para pessoas se elegerem ou que financeiramente não conseguiu sobreviver, infelizmente deixa um vazio bem grande para a representatividade dos bairros.

SLA: Como é a dinâmica da Audiência Pública da LDO?

HS: Durante a reunião será lido o programa por secretarias. Nesse momento a gente vai colocar os programas a serem desenvolvidos. Na área de esportes, eu fiz uma emenda porque eu acho que São Lourenço tem que ter um estádio municipal. A questão é discutida entre os vereadores. Achando esse bem comum que vai envolver toda a cidade, com a aprovação dos vereadores, a emenda é colocada na LDO. A partir daí abre-se para os questionamentos do público e as pessoas podem dizer que, mais importante que o estádio, é uma área de lazer no bairro e isso não consta na programação. Visto isso, a gente anota e um dos vereadores pode fazer a emenda respeitando a questão do bairro e a vontade da população.

SLA: Qual é o prazo para que a Câmara tem para votar a LDO?

HS: O prazo legal para votação é até a última sessão ordinária antes do recesso parlamentar, mas a gente não quer segurar. Eu acredito que na semana do dia 11, do próximo mês, a gente faça a votação. O projeto já está na casa tramitando, os vereadores já podem fazer suas emendas e finalizar com a Audiência Pública. A gente faz um check list do que foi feito para poder liberar o projeto de lei para votação.

SLA: Os vereadores da casa já estão preparados para discutir a LDO? Eles estudaram a LDO?

HS: Uma das coisas que a gente tem feito, até mesmo a nível de capacitação, são cursos sobre a LDO e a implementação dela no município. Muitas vezes o vereador trabalha mais em cima do seu bairro, ofertando soluções para as necessidades dele. Para isso, ele tem que ter conhecimento sobre a LDO. Isso é o mínimo. É importante lembrar que nesse momento não é tratada a questão de valores a serem gastos, é somente os programas e atividades realizados por cada uma das secretarias.

 

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Os gastos com programas e atividades que serão executados pela prefeitura no ano de 2019 tem que estar previstos no orçamento. Para isso é preciso que seja construída a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A LDO tem que ser construída com a participação da população através das Audiências Públicas realizadas pela prefeitura e Câmara dos Vereadores. A população após conhecer as propostas da prefeitura e as emendas parlamentares, pode solicitar modificações ou acréscimos nos programas e atividades propostas de acordo com a sua necessidade. Para isso, basta comparecer na Audiência Pública que será realizada pela Câmara Municipal no dia 7 de junho, às 17h, no plenário.

Para entender a importância da LDO e como funcionará a dinâmica da Audiência Pública, o vereador e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Helson de Jesus Salgado, concedeu uma entrevista ao São Lourenço Atual.

São Lourenço Atual: Vereador, o que é e qual é a importância da Audiência Pública sobre a LDO?

Helson Salgado: Essa audiência é o momento de embutir nos programas, nas atividades que compõe a LDO as necessidades da população e, para isso, é importante a participação dela. A dificuldade que temos hoje é a falta de participação da população. Geralmente, quando as pessoas não participam, parte dos vereadores fazem as emendas. Elas já começaram a ser feitas e nem sempre condizem com que a pessoas gostariam que acontecesse nos bairros e na cidade. A ideia dessa Audiência Pública é fazer com que a população, os empresários, a CDL, o sindicato de hotéis, entre outros participem. Com a participação a gente consegue melhorar a LDO que temos. Não adianta colocar o que não tem condição de fazer. Ela só trata de atividades e programas que vão ser realizadas para basear o orçamento municipal.

SLA: As associações de bairro estão desmobilizadas. Isso dificulta o trabalho de trazer a população até a Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias?

HS: Por mais que a gente faça uma divulgação nas rádios e na mídia em geral, é muito mais fácil quando você tem uma associação de bairros representativa que traga os anseios do bairro e aí você consegue montar uma programação de forma geral para a cidade. A dificuldade dessa desmobilização, seja por desânimo, ou se foi um movimento político com relação ao uso da associação para pessoas se elegerem ou que financeiramente não conseguiu sobreviver, infelizmente deixa um vazio bem grande para a representatividade dos bairros.

SLA: Como é a dinâmica da Audiência Pública da LDO?

HS: Durante a reunião será lido o programa por secretarias. Nesse momento a gente vai colocar os programas a serem desenvolvidos. Na área de esportes, eu fiz uma emenda porque eu acho que São Lourenço tem que ter um estádio municipal. A questão é discutida entre os vereadores. Achando esse bem comum que vai envolver toda a cidade, com a aprovação dos vereadores, a emenda é colocada na LDO. A partir daí abre-se para os questionamentos do público e as pessoas podem dizer que, mais importante que o estádio, é uma área de lazer no bairro e isso não consta na programação. Visto isso, a gente anota e um dos vereadores pode fazer a emenda respeitando a questão do bairro e a vontade da população.

SLA: Qual é o prazo para que a Câmara tem para votar a LDO?

HS: O prazo legal para votação é até a última sessão ordinária antes do recesso parlamentar, mas a gente não quer segurar. Eu acredito que na semana do dia 11, do próximo mês, a gente faça a votação. O projeto já está na casa tramitando, os vereadores já podem fazer suas emendas e finalizar com a Audiência Pública. A gente faz um check list do que foi feito para poder liberar o projeto de lei para votação.

SLA: Os vereadores da casa já estão preparados para discutir a LDO? Eles estudaram a LDO?

HS: Uma das coisas que a gente tem feito, até mesmo a nível de capacitação, são cursos sobre a LDO e a implementação dela no município. Muitas vezes o vereador trabalha mais em cima do seu bairro, ofertando soluções para as necessidades dele. Para isso, ele tem que ter conhecimento sobre a LDO. Isso é o mínimo. É importante lembrar que nesse momento não é tratada a questão de valores a serem gastos, é somente os programas e atividades realizados por cada uma das secretarias.

 

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