SÃO LOURENÇO ATUAL

José Sacido Barcia Neto, o Zé Neto

A solução é continuidade administrativa
José Sacido Barcia Neto, o Zé Neto
O ex-prefeito e empresário, Zé Neto/Foto: SL Atual

José Sacido Barcia Neto, o Zé Neto

O ex-prefeito José Sacido Barcia Neto, o Zé Neto, recebeu o São Lourenço Atual para uma entrevista. Foram mais de 40 minutos de conversa sobre São Lourenço onde ele falou sobre política, economia, além das agendas da cidade em curso, a exemplo do Plano Diretor e da construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

Zé Neto, que foi o segundo são-lourenciano a assumir a prefeitura, mostrou-se bastante preocupado com a atual conjuntura política do município e financeira do estado. Ele ainda falou sobre as próximas eleições e do seu grupo político.

São Lourenço Atual:  A prefeita tinha a maioria da Câmara, foi cassada por mais de 2/3 dos vereadores sob o argumento de improbidade. Volta ao poder por decisão de quatro dos cinco desembargadores que julgaram um mandado de segurança impetrado por ela. Como o Sr. analisa a situação política da cidade atualmente?

Zé Neto - São vários aspectos. Na questão administrativa, ela é muito ruim para o município. Essa solução de descontinuidade administrativa prejudica muito o município, especialmente no momento em que o Estado está em uma situação gravíssima e a União também. A solução administrativa é de continuidade. O retorno da prefeita, sabendo que essa decisão pode, a qualquer momento, se retornar na direção de cassação novamente não é bom. Isso impacta na economia. O município é o maior empregador de São Lourenço. Na medida em que ele está em crise, em curto prazo, a questão da visão regional da cidade fica muito prejudicada, pois São Lourenço é polo regional, reforçado pela saúde e educação. Entreguei a prefeitura com tudo em ordem e com 90% dos cargos nas mãos dos concursados, inclusive com as contas já aprovadas pelo Tribunal de Contas. Quando os cargos são abertos, transforma-se qualquer cargo da prefeitura em uma opção política para colocar um cabo eleitoral, um vizinho, um amigo. Aquele que foi preparado ao longo dos anos para isso, fica fora das funções. Cria um grave problema da natureza administrativa.No momento é frustrante para nós vermos que há um retrocesso na administração pública. É um retrocesso político e, pior, é um retrocesso institucional, que ao longo dos anos vai prejudicar muito mais.

SLA: A prefeitura atualmente tem para pagar milhões em precatórios, muitos provenientes de dívidas trabalhistas. Dois cargos de confiança do senhor na época fizeram acordos para receberem cerca de R$ 100 mil. É possível mudar o regime jurídico das contrações para que haja redução das dívidas do município? Como fazer isso? Por que não fez na sua gestão?

ZN: Não posso afirmar isso, pois não tenho conhecimento. A advocacia geral do município se tornou independente no meu governo, inclusive com condição de processar o prefeito. Demos essa faculdade a ela. Houveram alguns acordos de interesse do município, mas os precatórios são em decorrência do processo natural de se escolher a CLT como regime jurídico. Eu paguei precatórios das décadas de 80 e 90. Eles vêm sendo pagos de trás para frente com amparo de leis estaduais e federais.É possível mudar. No meu governo, a dívida era tão grande que impedia a mudança na época. É preciso estabilizar o regime CLT para depois mudar. Tecnicamente, isso nós atingimos no dia 31 de dezembro de 2016. Todas as dívidas foram quitadas ou parceladas em parcelas pequenas porque ao longo de oito anos nós pagamos muito desta dívida. O que deveria estar acontecendo no mandato da prefeita é um novo estudo para os servidores, mas isso foi rompido no momento em que se mudaram as leis complementares que foram feitas para isso. São leis que foram preparadas para que se estudasse. Não quer dizer que se deva fazer o estatuto. Se não equilibrar essa condição, acaba prejudicando o funcionário, porque você cria um regime próprio de previdência e não tem como pagá-lo.

SLA: Uma das agendas mais importantes da cidade em andamento é a elaboração do Plano Diretor. Na sua opinião qual é a importância dele para a cidade? Isso impacta na qualidade de vida da população e no turismo?

ZN:  O Plano Diretor existente é excelente. Ele é do Dr. José Celso Garcia, Fundação João Pinheiro e engenheiro Israel Tureck. Quando eu assumi o governo, o engenheiro Hamilton pegou este plano existente e atualizou através de uma série de ações e ferramentas que nós fizemos na ocasião, através de conselhos, e uma delas é o plano de habitação social, que poucos municípios brasileiros têm. O que precisa agora é, a luz do que foi feito, usando esse ótimo trabalho da Fundação João Pinheiro de 1983 atualizá-lo pensando de 20 a 30 anos para frente. A lei é excelente e precisa ser atualizada. Aí sim, consolidada em uma nova lei, até por força de regulamento tem que se fazer uma nova lei, mas com base naquele trabalho.

SLA: O SAAE é uma autarquia que tem como principal finalidade o saneamento básico. Desde quando o senhor foi prefeito a autarquia ficou responsável por gerir contratos de serviços urbanos terceirizados. Na sua opinião, considerando o tamanho do município, a criação de uma nova autarquia para que a prefeitura assumisse diretamente esses serviços não geraria economicidade e menos possibilidade de desvio de dinheiro público?

ZN: Pelo contrário. A Lei Federal de Saneamento Básico recomenda que os serviços urbanos sejam feitos dessa forma. A prefeitura não é capaz de manter esses serviços pela natureza deles. No Brasil e no mundo há uma tendência natural de terceirização de serviços públicos que não sejam essenciais. Os chefes de departamento de água, esgoto são todos concursados no SAAE. O que terceirizaríamos foram os serviços que o Brasil inteiro contrata e que variam muito a sua aplicação. O que foi feito na ocasião foi um processo rígido de controle, medição, acompanhamento dos contratos e a honestidade dos chefes imediatos.

SLA:  O senhor estava prefeito quando as obras da ETE foram paralisadas devido a falência da empresa. Como esse problema pode ser resolvido em tão pouco tempo?

ZN: A SANENCO fale em 2015. Ela entrega um projeto todo acompanhado por engenheiros de alta qualificação do SAAE e da Funasa. Esse projeto foi todo estudado. Quando a SANENCO faliu nós aplicamos todas as sanções cabíveis a empresa, até porque é uma empresa de porte, tem recursos, meios para subsistir e pagar muita coisa. Em seguida lançamos um novo edital. Todo processo foi feito e com acompanhamento da Funasa com parecer jurídico dela e do município. O processo foi concluído no meu mandato. O que não deu tempo para fazer foi dar a ordem de serviço, pois já estávamos no final do período de transição. Todo ele está documentado na prefeitura. Essa nova ordem de serviço teria que ser dada pelo novo governo. Nos surpreendeu o cancelamento dessa licitação e a contratação de uma firma de consultoria para estudar um projeto que já tinha sido estudado, checado e acompanhado, inclusive o processo licitatório. Não assinei a ordem de serviço em uma deferência ao governo que iria assumir. Nós entendemos que o governo que iria assumir deveria dar a ordem de serviço.Para que não se perca os recursos do convênio, tem que usar o que determina a honestidade e o bom senso adotando o projeto aprovado ese licite a obra em cima daquele projeto.


SLA: A pasta do turismo não conta com um corpo técnico da área. Inclusive na sua gestão enquanto prefeito não era percebido um empreendedorismo na área. Por que? Na sua opinião o que tem de ser feito na pasta responsável pela principal atividade econômica do município?

ZN: Atualmente o turismo representa 35% do movimento financeiro e econômico da cidade. O comércio e a prestação de serviço são extremamente potentes, inclusive a pequena indústria é significativa com cerca de três mil pessoas empregadas. Ele é muito visível pelo porte, encantamento e beleza trazidos. Turismo e cultura estão sempre associados. Em 2009 nós trouxemos o secretário Leandro Haddad que traçou um planejamento de 10 anos com foco no turismo integrado com cultura e desenvolvimento socioeconômico. Foi esse planejamento que nós implantamos e consolidamos. Ele está sendo seguido até hoje. O plano foi calcado em estudos do SEBRAE e Senac. Todo planejamento em dois ou três anos muda no Brasil e para uma década tem que ser reajustado. Existem dezenas de pesquisas, trabalho técnico, contratação do Sebrae. Cada passo no meu governo foi tomado em cima de diagnósticos rigorosos das instituições mais qualificadas e traduzidos em uma pesquisa nacional onde São Lourenço foi um dos municípios que mais avançou em todos os campos.


SLA: O senhor já começou elaborar uma estratégia política para que seu grupo político volte a chefia do executivo nas próximas eleições? Qual é a estratégia? O sr. pretende voltar a chefia do executivo?

ZN: O entendimento é que o Zé pode até voltar candidato, mas não será o melhor para São Lourenço. A visão de uma década ela tem que ser projetada na outra década. O erro cometido nessa década, vai se projetar na década seguinte. É absolutamente necessária a renovação na política. Essa renovação tem que ser feita com responsabilidade, comprometimento e formação de quadros. É o que venho tentando fazer aqui. Dei minha contribuição. Levei o Serginho que é era um promissor político, mas ele não teve interesse em continuar. Levei uma mulher, que foi a primeira vice-prefeita, a Patrícia Lessa. Não será bom para São Lourenço se eu retornar para a prefeitura. Seria bom em uma situação de emergência, gravidade ou de crise, mas o ideal é que novos cabeças, novas pessoas cheguem aos postos de poder, mas com comprometimento.

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O ex-prefeito José Sacido Barcia Neto, o Zé Neto, recebeu o São Lourenço Atual para uma entrevista. Foram mais de 40 minutos de conversa sobre São Lourenço onde ele falou sobre política, economia, além das agendas da cidade em curso, a exemplo do Plano Diretor e da construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

Zé Neto, que foi o segundo são-lourenciano a assumir a prefeitura, mostrou-se bastante preocupado com a atual conjuntura política do município e financeira do estado. Ele ainda falou sobre as próximas eleições e do seu grupo político.

São Lourenço Atual:  A prefeita tinha a maioria da Câmara, foi cassada por mais de 2/3 dos vereadores sob o argumento de improbidade. Volta ao poder por decisão de quatro dos cinco desembargadores que julgaram um mandado de segurança impetrado por ela. Como o Sr. analisa a situação política da cidade atualmente?

Zé Neto - São vários aspectos. Na questão administrativa, ela é muito ruim para o município. Essa solução de descontinuidade administrativa prejudica muito o município, especialmente no momento em que o Estado está em uma situação gravíssima e a União também. A solução administrativa é de continuidade. O retorno da prefeita, sabendo que essa decisão pode, a qualquer momento, se retornar na direção de cassação novamente não é bom. Isso impacta na economia. O município é o maior empregador de São Lourenço. Na medida em que ele está em crise, em curto prazo, a questão da visão regional da cidade fica muito prejudicada, pois São Lourenço é polo regional, reforçado pela saúde e educação. Entreguei a prefeitura com tudo em ordem e com 90% dos cargos nas mãos dos concursados, inclusive com as contas já aprovadas pelo Tribunal de Contas. Quando os cargos são abertos, transforma-se qualquer cargo da prefeitura em uma opção política para colocar um cabo eleitoral, um vizinho, um amigo. Aquele que foi preparado ao longo dos anos para isso, fica fora das funções. Cria um grave problema da natureza administrativa.No momento é frustrante para nós vermos que há um retrocesso na administração pública. É um retrocesso político e, pior, é um retrocesso institucional, que ao longo dos anos vai prejudicar muito mais.

SLA: A prefeitura atualmente tem para pagar milhões em precatórios, muitos provenientes de dívidas trabalhistas. Dois cargos de confiança do senhor na época fizeram acordos para receberem cerca de R$ 100 mil. É possível mudar o regime jurídico das contrações para que haja redução das dívidas do município? Como fazer isso? Por que não fez na sua gestão?

ZN: Não posso afirmar isso, pois não tenho conhecimento. A advocacia geral do município se tornou independente no meu governo, inclusive com condição de processar o prefeito. Demos essa faculdade a ela. Houveram alguns acordos de interesse do município, mas os precatórios são em decorrência do processo natural de se escolher a CLT como regime jurídico. Eu paguei precatórios das décadas de 80 e 90. Eles vêm sendo pagos de trás para frente com amparo de leis estaduais e federais.É possível mudar. No meu governo, a dívida era tão grande que impedia a mudança na época. É preciso estabilizar o regime CLT para depois mudar. Tecnicamente, isso nós atingimos no dia 31 de dezembro de 2016. Todas as dívidas foram quitadas ou parceladas em parcelas pequenas porque ao longo de oito anos nós pagamos muito desta dívida. O que deveria estar acontecendo no mandato da prefeita é um novo estudo para os servidores, mas isso foi rompido no momento em que se mudaram as leis complementares que foram feitas para isso. São leis que foram preparadas para que se estudasse. Não quer dizer que se deva fazer o estatuto. Se não equilibrar essa condição, acaba prejudicando o funcionário, porque você cria um regime próprio de previdência e não tem como pagá-lo.

SLA: Uma das agendas mais importantes da cidade em andamento é a elaboração do Plano Diretor. Na sua opinião qual é a importância dele para a cidade? Isso impacta na qualidade de vida da população e no turismo?

ZN:  O Plano Diretor existente é excelente. Ele é do Dr. José Celso Garcia, Fundação João Pinheiro e engenheiro Israel Tureck. Quando eu assumi o governo, o engenheiro Hamilton pegou este plano existente e atualizou através de uma série de ações e ferramentas que nós fizemos na ocasião, através de conselhos, e uma delas é o plano de habitação social, que poucos municípios brasileiros têm. O que precisa agora é, a luz do que foi feito, usando esse ótimo trabalho da Fundação João Pinheiro de 1983 atualizá-lo pensando de 20 a 30 anos para frente. A lei é excelente e precisa ser atualizada. Aí sim, consolidada em uma nova lei, até por força de regulamento tem que se fazer uma nova lei, mas com base naquele trabalho.

SLA: O SAAE é uma autarquia que tem como principal finalidade o saneamento básico. Desde quando o senhor foi prefeito a autarquia ficou responsável por gerir contratos de serviços urbanos terceirizados. Na sua opinião, considerando o tamanho do município, a criação de uma nova autarquia para que a prefeitura assumisse diretamente esses serviços não geraria economicidade e menos possibilidade de desvio de dinheiro público?

ZN: Pelo contrário. A Lei Federal de Saneamento Básico recomenda que os serviços urbanos sejam feitos dessa forma. A prefeitura não é capaz de manter esses serviços pela natureza deles. No Brasil e no mundo há uma tendência natural de terceirização de serviços públicos que não sejam essenciais. Os chefes de departamento de água, esgoto são todos concursados no SAAE. O que terceirizaríamos foram os serviços que o Brasil inteiro contrata e que variam muito a sua aplicação. O que foi feito na ocasião foi um processo rígido de controle, medição, acompanhamento dos contratos e a honestidade dos chefes imediatos.

SLA:  O senhor estava prefeito quando as obras da ETE foram paralisadas devido a falência da empresa. Como esse problema pode ser resolvido em tão pouco tempo?

ZN: A SANENCO fale em 2015. Ela entrega um projeto todo acompanhado por engenheiros de alta qualificação do SAAE e da Funasa. Esse projeto foi todo estudado. Quando a SANENCO faliu nós aplicamos todas as sanções cabíveis a empresa, até porque é uma empresa de porte, tem recursos, meios para subsistir e pagar muita coisa. Em seguida lançamos um novo edital. Todo processo foi feito e com acompanhamento da Funasa com parecer jurídico dela e do município. O processo foi concluído no meu mandato. O que não deu tempo para fazer foi dar a ordem de serviço, pois já estávamos no final do período de transição. Todo ele está documentado na prefeitura. Essa nova ordem de serviço teria que ser dada pelo novo governo. Nos surpreendeu o cancelamento dessa licitação e a contratação de uma firma de consultoria para estudar um projeto que já tinha sido estudado, checado e acompanhado, inclusive o processo licitatório. Não assinei a ordem de serviço em uma deferência ao governo que iria assumir. Nós entendemos que o governo que iria assumir deveria dar a ordem de serviço.Para que não se perca os recursos do convênio, tem que usar o que determina a honestidade e o bom senso adotando o projeto aprovado ese licite a obra em cima daquele projeto.


SLA: A pasta do turismo não conta com um corpo técnico da área. Inclusive na sua gestão enquanto prefeito não era percebido um empreendedorismo na área. Por que? Na sua opinião o que tem de ser feito na pasta responsável pela principal atividade econômica do município?

ZN: Atualmente o turismo representa 35% do movimento financeiro e econômico da cidade. O comércio e a prestação de serviço são extremamente potentes, inclusive a pequena indústria é significativa com cerca de três mil pessoas empregadas. Ele é muito visível pelo porte, encantamento e beleza trazidos. Turismo e cultura estão sempre associados. Em 2009 nós trouxemos o secretário Leandro Haddad que traçou um planejamento de 10 anos com foco no turismo integrado com cultura e desenvolvimento socioeconômico. Foi esse planejamento que nós implantamos e consolidamos. Ele está sendo seguido até hoje. O plano foi calcado em estudos do SEBRAE e Senac. Todo planejamento em dois ou três anos muda no Brasil e para uma década tem que ser reajustado. Existem dezenas de pesquisas, trabalho técnico, contratação do Sebrae. Cada passo no meu governo foi tomado em cima de diagnósticos rigorosos das instituições mais qualificadas e traduzidos em uma pesquisa nacional onde São Lourenço foi um dos municípios que mais avançou em todos os campos.


SLA: O senhor já começou elaborar uma estratégia política para que seu grupo político volte a chefia do executivo nas próximas eleições? Qual é a estratégia? O sr. pretende voltar a chefia do executivo?

ZN: O entendimento é que o Zé pode até voltar candidato, mas não será o melhor para São Lourenço. A visão de uma década ela tem que ser projetada na outra década. O erro cometido nessa década, vai se projetar na década seguinte. É absolutamente necessária a renovação na política. Essa renovação tem que ser feita com responsabilidade, comprometimento e formação de quadros. É o que venho tentando fazer aqui. Dei minha contribuição. Levei o Serginho que é era um promissor político, mas ele não teve interesse em continuar. Levei uma mulher, que foi a primeira vice-prefeita, a Patrícia Lessa. Não será bom para São Lourenço se eu retornar para a prefeitura. Seria bom em uma situação de emergência, gravidade ou de crise, mas o ideal é que novos cabeças, novas pessoas cheguem aos postos de poder, mas com comprometimento.

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