O Juiz da Vara Criminal de São Lourenço, Dr. Fábio Garcia Macedo Filho, determinou a empresa Meta (Facebook e Instagram) punições a usuária do Facebook, Patricia Paulino, que extrapolou as liberdades de expressão da crítica política e caluniou o prefeito Water Lessa. Ela ainda será investigada pela polícia por desobediência de decisão judicial.
Famosa por fazer lives para criticar o atual chefe do poder executivo, em uma das publicações em ser perfil do Facebook, Paulino acusa Walter Lessa de praticar crimes de roubo, falsificação de assinatura e fraude em licitação.
De acordo com a fundamentação do magistrado na decisão, a usuária já havia sido proibida pela justiça, em decisão anterior, de se manifestar caluniosamente contra o prefeito. “Conclui-se que houve descumprimento deliberado de decisão judicial, onde já constava, inclusive, a advertência de que nessa hipótese outras medidas cautelares seriam aplicadas, como multas, bloqueio de redes sociais, abertura de inquérito policial para apurar crime de desobediência e, por fim, como ultima ratio, a decretação de prisão preventiva”, escreveu o Juíz.
Além da decisão de bloqueio dos perfis, o juiz ainda determinou o envio dos autos da ação para que a autoridade policial investigue o eventual crime de desobediência de decisão judicial. Também foi fixado uma multa de R$ 30 mil caso a usuária volte a se referir caluniosamente contra a pessoa do prefeito e candidato a reeleição.
Até o publicação dessa matéria o Meta ainda não havia cumprido a decisão do juiz criminal e as redes da usuária ainda estão no ar. A defesa dela recorreu da decisão, mas teve o recurso negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
O São Lourenço Atual está à disposição do prefeito Walter Lessa, Patrícia Paulino e da empresa Meta para esclarecimentos através do link https://www.slatual.com.br/contato
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