São Lourenço Atual - Notícias de São Lourenço e Região - MG

Segunda-feira, 15 de Julho de 2024
King Pizzaria & Choperia
King Pizzaria & Choperia

Política

Projeto determina uso de energia limpa no programa Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

São Lourenço Atual
Por São Lourenço Atual
Projeto determina uso de energia limpa no programa Minha Casa, Minha Vida
Joédson Alves/Agência Brasil
IMPRIMIR
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
Joédson Alves/Agência Brasil
Moradias populares em Santo Amaro da Purificação, na Bahia

O Projeto de Lei 944/24 determina matrizes de energia limpa e renováveis nas construções do programa Minha Casa, Minha Vida. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 11.977/09, que trata do programa.

Atualmente, nos empreendimentos ligados ao Programa Nacional de Habitação Urbana, a legislação já impõe algumas obrigações, como:

localização do terreno na malha urbana ou em área de expansão que atenda aos requisitos estabelecidos pela União, observado o plano diretor, quando existente; adequação ambiental do projeto; infraestrutura básica que inclua vias de acesso, iluminação pública, esgoto, drenagem de águas pluviais e garantia para ligações domiciliares de abastecimento de água e de energia elétrica; e compromisso do poder público local de instalação ou de ampliação dos equipamentos e serviços relacionados a educação, saúde, lazer e transporte público.

“A proposta segue as políticas públicas do governo, buscando priorizar o uso de energia limpa nos empreendimentos desenvolvidos ou financiados pelo poder público”, disse o autor da proposta, deputado licenciado Delegado Bruno Lima (SP).

Publicidade

Leia Também:

Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelos senadores.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
King Pizzaria & Choperia
King Pizzaria & Choperia
King Pizzaria & Choperia
King Pizzaria & Choperia

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!