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Sexta-feira, 04 de Outubro de 2024
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Política

Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

São Lourenço Atual
Por São Lourenço Atual
Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo
Mario Agra / Câmara dos Deputados
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Mario Agra / Câmara dos Deputados
Clodoaldo Magalhães: medida contribuirá para o desenvolvimento sustentável

O Projeto de Lei 1257/24 institui a Política Nacional de Conservação do Solo, para preservação e uso sustentável dos recursos naturais. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê ainda incentivo ao serviço voluntário ambiental.

Conforme a proposta, o Ministério do Meio Ambiente será responsável pela nova política. A pasta deverá oferecer programas de capacitação sobre conservação do solo e práticas agrícolas sustentáveis aos interessados no serviço voluntário ambiental.

Esse serviço voluntário ambiental também poderá ser incentivado por meio de reconhecimento público, concessão de certificados aos integrantes e participação em programas de educação ambiental.

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O texto estabelece que as despesas do programa serão custeadas pelo Orçamento da União. Poderá ser criada linha de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinada às práticas agrícolas sustentáveis.

“Essa política nacional deverá favorecer não apenas a proteção ambiental, mas também o desenvolvimento sustentável, a segurança alimentar e a resiliência climática”, disse o autor da proposta, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE).

Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta tem de ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
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