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São Lourenço vai integrar a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo

A Escola legislativa é responsável pela capacitação de políticos, servidores e da sociedade
São Lourenço vai integrar a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo
Foto: Ascom/CMSL

São Lourenço vai integrar a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo

Ascom/CMSL

Os vereadores aprovaram a filiação da Escola do Legislativo de São Lourenço à ABEL, na última segunda-feira, 20, que integra instituições ligadas à educação política de todo o país. Além de receber livros didáticos sobre variados temas, o município poderá participar da diretoria da Associação, mediante eleição, e ainda apresentar suas boas práticas em premiações e concursos promovidos por ela. A gratuidade na inscrição de encontros nacionais e cursos também é garantida.

O projeto 368/2019, o qual possibilitou a filiação, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. O texto é de autoria da Mesa Diretora e foi lido na sessão anterior. Atualmente, a Escola do Legislativo de São Lourenço coordena os Projetos Parlamento Jovem, Gincana do Saber e Câmara Mirim; organiza palestras abertas à comunidade e recebe anualmente o “Encontros com a Política”, iniciativa de capacitação de servidores públicos criada pela Assembleia de Minas Gerais.

A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo é uma sociedade civil sem fins lucrativos, cuja finalidade é fomentar a organização de eventos educativos de formação e qualificação. A ABEL também incentiva e orienta os associados, aproximando as Câmaras Municipais de instituições como o Congresso Nacional e as Assembleias dos estados.

Em análise

O projeto de lei 2.937/2019, que propõe a instituição da Semana de Prevenção à Automutilação e ao Suicídio em São Lourenço, está em tramitação na Câmara Municipal. Os vereadores começaram a discuti-lo nesta segunda. O texto é de autoria do vereador Agilsander Rodrigues da Silva (PSD).
Caso o projeto seja aprovado, a semana fará parte da campanha de prevenção ao suicídio “Setembro Amarelo”, iniciada em todo o país em 2015 pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), Conselho Federal de Medicina e Associação Brasileira de Psiquiatria.

Também foi lido o projeto 2.941/2019, de autoria do verador Evaldo José Ambrósio (PROS). O texto traz a obrigatoriedade das empresas de ônibus contratarem um cobrador, deixando o motorista com a exclusiva função de dirigir. O documento será votado após a emissão de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Ainda entraram em pauta os projetos 2.939 e 2.940/2019, que autorizam a Prefeitura a firmar acordo de parcelamento das dívidas referentes ao FGTS, com prestação de garantia contratual junto à Caixa Econômica Federal. O valor do débito totaliza R$1.823.287,35 e é referente ao período de setembro de 2018 a abril de 2019.

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Os vereadores aprovaram a filiação da Escola do Legislativo de São Lourenço à ABEL, na última segunda-feira, 20, que integra instituições ligadas à educação política de todo o país. Além de receber livros didáticos sobre variados temas, o município poderá participar da diretoria da Associação, mediante eleição, e ainda apresentar suas boas práticas em premiações e concursos promovidos por ela. A gratuidade na inscrição de encontros nacionais e cursos também é garantida.

O projeto 368/2019, o qual possibilitou a filiação, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. O texto é de autoria da Mesa Diretora e foi lido na sessão anterior. Atualmente, a Escola do Legislativo de São Lourenço coordena os Projetos Parlamento Jovem, Gincana do Saber e Câmara Mirim; organiza palestras abertas à comunidade e recebe anualmente o “Encontros com a Política”, iniciativa de capacitação de servidores públicos criada pela Assembleia de Minas Gerais.

A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo é uma sociedade civil sem fins lucrativos, cuja finalidade é fomentar a organização de eventos educativos de formação e qualificação. A ABEL também incentiva e orienta os associados, aproximando as Câmaras Municipais de instituições como o Congresso Nacional e as Assembleias dos estados.

Em análise

O projeto de lei 2.937/2019, que propõe a instituição da Semana de Prevenção à Automutilação e ao Suicídio em São Lourenço, está em tramitação na Câmara Municipal. Os vereadores começaram a discuti-lo nesta segunda. O texto é de autoria do vereador Agilsander Rodrigues da Silva (PSD).
Caso o projeto seja aprovado, a semana fará parte da campanha de prevenção ao suicídio “Setembro Amarelo”, iniciada em todo o país em 2015 pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), Conselho Federal de Medicina e Associação Brasileira de Psiquiatria.

Também foi lido o projeto 2.941/2019, de autoria do verador Evaldo José Ambrósio (PROS). O texto traz a obrigatoriedade das empresas de ônibus contratarem um cobrador, deixando o motorista com a exclusiva função de dirigir. O documento será votado após a emissão de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Ainda entraram em pauta os projetos 2.939 e 2.940/2019, que autorizam a Prefeitura a firmar acordo de parcelamento das dívidas referentes ao FGTS, com prestação de garantia contratual junto à Caixa Econômica Federal. O valor do débito totaliza R$1.823.287,35 e é referente ao período de setembro de 2018 a abril de 2019.

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