Parceria com o Tribunal de Justiça e aquisição de equipamentos pela Sejusp estão possibilitando a realização de audiências a distância neste período de distanciamento social. Todas as oito unidades prisionais da região estão aptas ao procedimento
Na 17ª Região Integrada de Segurança Pública, seis presídios estão realizando audiências judiciais por videoconferência a fim de não paralisar os andamentos processuais. Até o momento já foram realizadas mais de 60 audiências a distância nas unidades prisionais da região. Em todo o Estado, já foram realizadas mais de 600 videoconferências nas salas montadas no interior dos estabelecimentos prisionais administrados pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A intenção é que a experiência seja contínua no período pós isolamento, contribuindo e somando esforços com a execução penal.
As unidades prisionais de Caxambu, Itajubá, Ouro Fino, Pouso Alegre, Santa Rita do Sapucaí e São Lourenço já realizam as audiências a distância. Em Baependi e Extrema, as unidades estão aptas, com tudo pronto, aguardando apenas os agendamentos judiciais. Para que o projeto das videoconferências judiciais aconteça, além de contar com o apoio e suporte dos juízes das Varas de Execução, o Governo de Minas distribuiu 208 kits que incluem computadores, modem e webcams para presídios, penitenciárias e centros socioeducativos.
O investimento, da ordem de R$ 2,5 milhões, é mais uma ação da Sejusp para enfrentar a pandemia e conter a disseminação da Covid-19 nos estabelecimentos penais e de reeducação para jovens em cumprimento de medida de internação. O esforço de várias áreas – informática, logística, custódia e ressocialização – foi necessário para que o projeto pudesse ser aplicado em todo o Estado.
Abraços virtuais
O mesmo equipamento distribuído em todo o Estado para realizar as audiências de custódia estão sendo utilizados para aproximar aqueles que estão privados de liberdade dos seus familiares. Com a suspensão das visitas no sistema prisional em função da pandemia, os computadores são aliados para receber o carinho dos familiares. Na 17ª Risp o Presídio de São Lourenço já realiza visitas virtuais por meio do projeto “A esperança vem de casa”. O resultado deste projeto é acalento nos corações de quem dá e recebe as notícias.
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