SÃO LOURENÇO ATUAL

Um olho na obrigação e outro na opinião pública

Alguns vivem sempre com os dois olhos na opinião pública

Por Luís Cláudio de Carvalho

            A maioria dos políticos vive com um olho na obrigação e outro na opinião pública. Alguns vivem sempre com os dois na opinião pública. No assunto em pauta, a obrigação é a impopular necessidade de atualizar as plantas de valores dos imóveis e reajustar impostos sobre eles. Ninguém quer pagar mais impostos e, acredito, nem propor aumento de impostos, mesmo sendo uma obrigação de quem deve zelar pelo bom andamento da máquina pública. Num país onde a carga tributária é alta e o retorno do dinheiro dos impostos pagos não é satisfatório, o cidadão, com razão, se rebela contra qualquer tentativa do aumento dessa carga, mesmo que seja mínimo.

            Em São Lourenço, o Executivo enviou ao Legislativo uma proposta de revisão da planta de valores e reajuste das alíquotas. Mesmo sendo uma proposta técnica, visando evitar a defasagem dos valores dos imóveis e um provável reajuste maior no futuro, os vereadores foram unânimes em rejeitá-la. Mesmo argumentando que, por força da lei 007/2014 (Código Tributário Municipal), a revisão da planta de valores dos imóveis deve, obrigatoriamente, ser feita a cada três exercícios corridos, mediante lei específica, o Executivo não obteve êxito na aprovação do projeto e a prefeita arcou com o desgaste político.

            Em administrações passadas, casos semelhantes aconteceram e o resultado não foi bom para o município e, mais à frente, a revisão teve que ser feita e o reajuste foi maior. Para não ficarem mal perante a opinião pública alguns prefeitos não cumpriram a obrigação e a defasagem no valor dos imóveis ocorreu. Posteriormente, em 2010, o prefeito assumiu a responsabilidade de atualizar os valores e conseguiu aprovação do Legislativo para revisar todo o Código Tributário. Enfrentou a opinião pública e arcou com o desgaste político. Na época, os donos de imóveis, especialmente os com maiores quantidades e de maiores valores, não entenderam a proposta e reclamaram muito. Passados alguns anos, seus imóveis estavam valendo quatro vezes mais. Atualmente, com certeza, já estão com os valores venais defasados.

            Voltando ao caso do projeto de lei atual, fica bem claro que os políticos continuam mais preocupados com a opinião pública que com as suas obrigações e o bom funcionamento da máquina pública. O Executivo por ter usado com ênfase que o envio do projeto foi por força de lei, tentando jogar a “culpa” na administração passada, e o Legislativo pela rejeição total ao projeto. Quanto aos cidadãos, embora estejam “esfolados” com a carga tributária, deveriam se preocupar mais é com o uso inadequado do dinheiro público por alguns governantes.

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Um olho na obrigação e outro na opinião pública

Por Luís Cláudio de Carvalho

            A maioria dos políticos vive com um olho na obrigação e outro na opinião pública. Alguns vivem sempre com os dois na opinião pública. No assunto em pauta, a obrigação é a impopular necessidade de atualizar as plantas de valores dos imóveis e reajustar impostos sobre eles. Ninguém quer pagar mais impostos e, acredito, nem propor aumento de impostos, mesmo sendo uma obrigação de quem deve zelar pelo bom andamento da máquina pública. Num país onde a carga tributária é alta e o retorno do dinheiro dos impostos pagos não é satisfatório, o cidadão, com razão, se rebela contra qualquer tentativa do aumento dessa carga, mesmo que seja mínimo.

            Em São Lourenço, o Executivo enviou ao Legislativo uma proposta de revisão da planta de valores e reajuste das alíquotas. Mesmo sendo uma proposta técnica, visando evitar a defasagem dos valores dos imóveis e um provável reajuste maior no futuro, os vereadores foram unânimes em rejeitá-la. Mesmo argumentando que, por força da lei 007/2014 (Código Tributário Municipal), a revisão da planta de valores dos imóveis deve, obrigatoriamente, ser feita a cada três exercícios corridos, mediante lei específica, o Executivo não obteve êxito na aprovação do projeto e a prefeita arcou com o desgaste político.

            Em administrações passadas, casos semelhantes aconteceram e o resultado não foi bom para o município e, mais à frente, a revisão teve que ser feita e o reajuste foi maior. Para não ficarem mal perante a opinião pública alguns prefeitos não cumpriram a obrigação e a defasagem no valor dos imóveis ocorreu. Posteriormente, em 2010, o prefeito assumiu a responsabilidade de atualizar os valores e conseguiu aprovação do Legislativo para revisar todo o Código Tributário. Enfrentou a opinião pública e arcou com o desgaste político. Na época, os donos de imóveis, especialmente os com maiores quantidades e de maiores valores, não entenderam a proposta e reclamaram muito. Passados alguns anos, seus imóveis estavam valendo quatro vezes mais. Atualmente, com certeza, já estão com os valores venais defasados.

            Voltando ao caso do projeto de lei atual, fica bem claro que os políticos continuam mais preocupados com a opinião pública que com as suas obrigações e o bom funcionamento da máquina pública. O Executivo por ter usado com ênfase que o envio do projeto foi por força de lei, tentando jogar a “culpa” na administração passada, e o Legislativo pela rejeição total ao projeto. Quanto aos cidadãos, embora estejam “esfolados” com a carga tributária, deveriam se preocupar mais é com o uso inadequado do dinheiro público por alguns governantes.

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